Durante a noite de quarta-feira (16/10) foi realizada sessão especial na Câmara Municipal de Barreiras com a presença do secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto e do subsecretário Carlos Eduardo Sodré.
A Câmara teve a iniciativa de convidar o representante do Governo da Bahia, diante das cobranças da população quanto à construção de um presídio na cidade, esperado há mais de sete anos.
O secretário explicou que a Seap, Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, foi criada há dois anos e meio com o objetivo de lançar um olhar específico à área de segurança pública, baseando-se no conceito de ressocialização, que pretende humanizar o sistema. É a possibilidade de garantir cidadania a quem cumpre pena através de estudo, capacitação e trabalho. Segundo ele, a falta de um tratamento ideal leva à reincidência. “Dos internos que ganham liberdade, 75 a 78% retornam meses depois, por crime mais grave que o anterior”.
Nestor Duarte falou sobre o sistema penitenciário atual na Bahia e citou dados quantitativos. Há no estado 11.971 presos para 8.359 vagas, distribuídas em 24 unidades prisionais.
Segundo o secretário, o projeto inicial de construção de um presídio em Barreiras continha falhas de engenharia sanitária. Foi preciso reformulá-lo, momento em que se decidiu pela construção de uma unidade prisional modular, mais econômica. Estão previstas 533 vagas, além de sala de aula, sala de informática e oficinas; o custo será de R$ 21.743.600,00 e o prazo de conclusão, de sete meses. O entrave, segundo a explicação, seria a demora de aprovação por parte da Secretaria do Tesouro Nacional de financiamento junto ao Banco do Brasil.
Para a cidade de Luís Eduardo Magalhães, está previsto um Centro de Detenção Provisória com 286 vagas e custo de pouco mais de 10 milhões de reais.
O presidente Tito agradeceu o acatamento do convite e avaliou como proveitosa a visita do secretário. “Foi uma oportunidade de debate e esclarecimento a uma questão polêmica. Conhecemos a necessidade da região de contar com esse aparelho de segurança e conforme assegurado pelo secretário assim que houver aprovação do crédito, em poucos dias pode ser assinada a ordem de serviço”, concluiu.
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