Mais uma batalha foi vencida em favor dos agricultores do Nordeste que sofrem com a seca. A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 610/13, aprovou na tarde desta terça-feira (09), o relatório do senador Eunício Oliveira (CE) que beneficiam, principalmente, os pequenos e médios agricultores da região nordeste que vem sendo prejudicados com a mais severa seca dos últimos 50 anos.
Para o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) que é membro titular da Comissão Mista, e apresentou 9 emendas ao texto da MP, todas acatadas pelo relator, senador Eunício Oliveira. “O agricultor nordestino tem sofrido muito com essa seca histórica e com esse texto, aprovado hoje, o agricultor ganhará sua capacidade de adquirir novos créditos e dar continuidade a sua produção. 440 mil produtores do Nordeste serão beneficiados e mais de R$ 4,5 bilhões em dívidas renegociadas”, disse Oziel.
Renegociação
O texto do relator prevê a renegociação de dívidas adquiridas até 31 de dezembro de 2006, junto a todas as fontes oficiais e para todos os produtores nordestinos. No Semiárido, dívidas originais de até R$ 15 mil terão descontos de 85%; entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, de 75%; e entre R$ 75 mil e R$ 100 mil, de 50%. Nos demais locais do Nordeste, os abates são de 65%, 45% e 40% para os mesmos valores contraídos. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o governo vai defender a votação da proposta no Plenário da Câmara.
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