MPF RECOMENDA Á SESAB MELHORIA DO SERVIÇO DE SAÚDE PRESTADO NO CLÉRISTON ANDRADE, EM FEIRA DE SANTANA/BA

O quadro reduzido de profissionais, a carência de leitos e de equipamentos afetam a prestação de um serviço público de saúde com qualidade e eficiência, prejudicando os pacientes do hospital. O estado de sucateamento do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana/BA, levou o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) a recomendar que o secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, adote uma série de providencias visando à melhoria do serviço público de saúde prestado no hospital, no prazo de seis meses.

 Autor da recomendação, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes, requer o retorno do funcionamento do anexo que foi desativado para reforma sem que nenhuma providência tenha sido adotada até o momento; a ativação do Centro de Recuperação Pós-Operatório, no Centro Cirúrgico - que desde a sua inauguração em 2010 nunca funcionou por falta de funcionários - assim como das demais salas de cirurgia que estão sem funcionamento também por falta de funcionários.

 No documento, o MPF também determina a construção da enfermaria de neurocirurgia, cujo projeto foi realizado pela própria Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) há mais de cinco anos; a utilização do espaço da enfermaria mãe canguru, desativada em 2012 para construção de mais enfermarias ou leitos de UTI; a ampliação do número de leitos em UTI e do quadro de funcionários, principalmente de técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas e agentes administrativos. Por fim, o órgão requer, ainda, reforma das instalações, aquisição de equipamentos e melhoria no atendimento e qualidade dos serviços médicos prestados, respeitando a dignidade dos pacientes e profissionais do hospital. O estado crítico do Hospital Clériston Andrade é objeto de dois inquéritos civis públicos instaurados no MPF.

O quadro reduzido de profissionais, a carência de leitos e de equipamentos afetam a prestação de um serviço público de saúde com qualidade e eficiência, prejudicando os pacientes que procuram o hospital. A Secretaria de Saúde tem 20 dias para informar quais as providências serão implementadas. Em caso de não acolhimento parcial ou total da recomendação, a Sesab deverá informar as razões pertinentes, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis pelo MPF.