Oziel Oliveira comemora acordo entre Tocantins e Bahia na disputa de fronteiras no STF

Está próximo de um desfecho favorável no Supremo Tribunal Federal, a disputa territorial entre quatro estados, Bahia, Piauí, Tocantins e Goiás, por terras de fronteiras. Os estados da Bahia e Tocantins chegaram a um acordo, em audiência proposta pelo relator da ação no STF, ministro Luiz Fux, realizada nesta terça-feira. O acordo fixa como irrevogável a linha traçada pelo IBGE.
Para o deputado federal Oziel Oliveira, do PDT da Bahia e ex-prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães por dois mandatos consecutivos, o acordo entre esses dois estados significa um grande avanço para solucionar o imbróglio. “Os governadores envolvidos do Tocantins e da Bahia deram uma verdadeira demonstração de bom senso, isso vai trazer muita tranquilidade para a população que habita naquela região, especialmente, na região oeste da Bahia.” Comemorou Oziel Oliveira.

 Para o ministro Luiz Fux, o resultado da audiência deverá contribuir para o desfecho da ação, servindo de exemplo para os outros estados envolvidos na disputa. “A conciliação de hoje é emblemática, pois envolve um processo de 20 anos de tramitação, resolvido pelos próprios governadores. Isso comprova que a disposição para a conciliação é a melhor solução para os casos em que essa alternativa é possível”, afirmou. A ação tramita no STF desde 1986, mas a disputa territorial tem origem no ano de 1919.

As terras em litígio situam-se na região do município baiano de Luís Eduardo Magalhães, opondo, como fundamento principal, as fronteiras traçadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e aquelas definidas por um parecer do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro.