A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, realizará na manhã desta terça-feira, 13, audiência para debater Projeto de Lei 29/11, com o objetivo de tratar da Política Nacional de Recursos Hídricos. O requerimento foi feito pelo deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), que é membro da Comissão de Meio Ambiente e relator do PL 29/11. Segundo Oziel, a Política Nacional de Recursos Hídricos, que cria a Agência Nacional de Águas e que trata da delegação das competências das funções de Agências de Água, representaram avanço significativo no ambiente institucional. Expositores: - Representante da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; - O diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; - O analista de Política e Indústria da Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Percy Baptista Soares Neto; Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva; - A vice-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Jussara Cabral Cruz; - O segundo-vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Sérgio Pitt. A reunião será realizada a partir das 14 horas, no Plenário 8, na sala de comissões.
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