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Justiça determina fechamento de perfis em redes sociais que ofendem ACM Neto


A juíza Maria Verônica Furtado, da 11ª Zona Eleitoral de Salvador , determinou nesta segunda-feira (6) que sejam retirados do ar os perfis em redes sociais de cunho “jocoso” contra o candidato a prefeito pelo DEM, ACM Neto. Caso a decisão não seja cumprida, os responsáveis pelo perfil no Facebook “Ninguém é menino”; no Twitter “@ninguememenino”; e ninguememenino.tumblr.com no Tumblr, pagarão R$ 5 mil em multa diária. “A utilização de tais expedientes nas redes sociais com o fito de ridicularizar o candidato não pode ser agasalhada sob o manto da liberdade de expressão, visto que, na verdade, não se vislumbra nos textos questionamento a eventual proposta de governo ou mesmo narrativa de fatos”, diz um trecho da sentença. Ainda de acordo com a decisão da magistrada, os conteúdos veiculados são capazes de influenciar negativamente “a apreciação do candidato pelo eleitor”. "Nós pedimos para identificar e vamos processar criminalmente o autor do perfil", afirmou o advogado da coligação “É Hora de Defender Salvador”, Ademir Ismerim, em entrevista ao Bahia Notícias.



Fonte: Bahia Noticias

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