Relatório de Oziel Oliveira sobre Semana da Reciclagem e Meio Ambiente é aprovado na Comissão de Educação e Cultura.

Foi aprovado, por unanimidade, o relatório do deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), na Comissão de Educação e Cultura que cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas escolas públicas.
Oziel Oliveira foi relator do projeto de lei de autoria do deputado federal, Enio Bacci (PDT-RS), que determina que a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente faça parte do calendário escolar e será aberta á participação dos pais, alunos e da comunidade.
Em seu parecer, Oziel assegurou que a educação ambiental “é tema relevante na formação dos futuros cidadãos, que devem valorizar a vida humana e preservar a natureza”.
Outro aspecto importante sugerido no relatório do deputado Oziel Oliveira, como forma de aperfeiçoamento da proposta original, é que não cabe, em lei federal, determinar como serão trabalhados os conteúdos curriculares e tampouco quem serão os responsáveis por realizar palestras ou participar de eventos nas escolas. “Todo esse conjunto de definições cabe, de forma mais ampla ao projeto político pedagógico da escola e, no segundo momento, aos gestores e professores das escolas”, sustentou.
O parecer do deputado foi aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão de Educação e Cultura.

Oziel relata projeto que beneficia incentivos para música regional.

A música regional brasileira agora poderá receber incentivos fiscais previstas na Lei Rouanet. O projeto de Lei de autoria do Senado Federal foi aprovado por todos os membros da Comissão de Educação e Cultura e teve como relator o deputado federal Oziel Oliveira.
Oziel Oliveira explica que a música regional agora estará entre os segmentos beneficiários da possibilidade de dedução integral das doações e patrocínios e projetos culturais. “Essa mudança na lei relatada por mim deverá incentivar maior investimento de pessoas físicas e jurídicas nos projetos culturais de músicos, compositores e intérpretes da música regional”, disse.
Oziel ressaltou que em várias regiões do Brasil as manifestações culturais, genuínas, são muito latentes e carecem de maior divulgação para continuarem a existir. “Na região oeste da Bahia temos grandes artistas regionais que muitas vezes não conseguem realizar um trabalho mais amplo devido à falta de incentivos e patrocínios, agora, essa realidade começará a se modificar com a aprovação desse artigo a lei Rouanet”, concluiu.