A origem do centro esportivo comunitário anunciado pela Prefeitura de Barreiras, nos bairros Barreiras 1 e Vila Rica, passou a ser questionada após vídeos divulgados nas redes sociais pelo ex-candidato a prefeito Danilo Henrique, que atribui a si a articulação do equipamento junto a parlamentares federais.
No entanto, dados oficiais do Governo Federal, disponíveis no sistema Transferegov, indicam que o projeto já havia sido cadastrado, selecionado e formalizado antes das articulações citadas pelo ex-candidato.
Link:https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/967909?ordenarPor=tipoEmenda&direcao=desc
De acordo com o Ministério do Esporte, o Espaço Esportivo Comunitário de Barreiras integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e está registrado sob o instrumento nº 967909, com proposta nº 002168/2024.
O sistema federal mostra que a proposta vinculada ao município de Barreiras foi selecionada no Novo PAC ainda em 2023, sob o número 51000002045/2023, o que confirma que o projeto entrou na fase de seleção antes do período eleitoral municipal.
Link: Transferegov - null - Acesso Livre
A formalização da proposta ocorreu em 2 de abril de 2024, com assinatura do termo de compromisso em 24 de setembro de 2024 e publicação oficial no Diário Oficial da União em 25 de setembro de 2024. A vigência do convênio vai até setembro de 2027.
Os dados federais indicam o registro orçamentário do valor global da obra, no total de R$ 1.462.500,00, vinculado ao instrumento formalizado, sem exigência de contrapartida financeira do município.
O objeto do instrumento é a construção de um Espaço Esportivo Comunitário no município de Barreiras, com recursos do Ministério do Esporte, tendo como proponente o próprio Município de Barreiras, inscrito no CNPJ 13.654.405/0001-95.
Segundo o cronograma oficial constante nos registros federais, o projeto avançou para a fase administrativa posterior à formalização do termo de compromisso, com previsão de desembolsos ao longo de 2025, condicionados à liberação dos recursos e à emissão da Ordem de Serviço.
Durante entrevista à rádio local, o secretário municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, Bruno Castro, afirmou que o centro esportivo lançado na Vila Rica não tem relação com solicitações feitas após as eleições e que o projeto já estava em andamento quando o ex-candidato passou a tratar do tema junto a parlamentares.
O secretário explicou que a solicitação mencionada por Danilo Henrique, envolvendo a possibilidade de implantação de um equipamento esportivo no bairro Santa Luzia, ocorreu apenas no mês de novembro, quando o projeto da Vila Rica já estava selecionado, formalizado e com histórico completo de convênio registrado no Governo Federal.
Ainda conforme o secretário, a Prefeitura não se opõe à chegada de novos recursos e afirmou que qualquer emenda ou verba federal destinada ao esporte será executada, desde que formalmente transferida ao município.
Já Danilo Henrique, em vídeo publicado em suas redes sociais, sustenta que o centro esportivo anunciado seria fruto de articulação política junto ao ministro do Esporte e deputados federais. Na legenda da publicação, ele afirma que “não é sobre opinião, é sobre fatos”, citando datas e interlocuções políticas.
Os registros oficiais do Transferegov, contudo, demonstram que o projeto específico lançado na Vila Rica possui histórico anterior às articulações citadas e que sua tramitação seguiu os procedimentos regulares do Novo PAC, com seleção em 2023 e formalização em 2024.
O TV Web Barreiras mantém espaço aberto para manifestação e apresentação de documentos por todas as partes citadas, reforçando o compromisso com a informação baseada em dados oficiais, registros públicos e apuração responsável.
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