A 70ª Zona Eleitoral de Barreiras, na Bahia, conduz uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura suspeitas de fraude relacionadas à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A denúncia, apresentada por Carlos Roberto Martins de Alcântara, conhecido como "Carlinhos do Gesso", envolve 20 pessoas, entre elas as vereadoras Silma Alves, reeleita; Thaislane Sabel, eleita; e Ivete Ricardi, que não conseguiu se reeleger. Carlinhos do Gesso acusa os envolvidos de utilizarem candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas.
Contexto da Investigação
A denúncia alega que algumas dessas candidaturas femininas foram registradas sem intenção real de concorrer, com atividades de campanha limitadas ou inexistentes. O autor afirma que certas candidatas receberam votação mínima ou nula e que as prestações de contas mostram ausência de movimentação financeira, reforçando as suspeitas de candidaturas “laranja”.
A Cota de Gênero e Implicações
A legislação eleitoral brasileira exige que partidos e coligações apresentem ao menos 30% de candidaturas femininas, visando promover a equidade de gênero na política. Se comprovada a existência de fraude para cumprimento dessa cota, as sanções podem incluir cassação de votos, inelegibilidade dos envolvidos e devolução de recursos públicos.
Declarações dos Envolvidos
A equipe do Blog TV Web Barreiras procurou as vereadoras citadas na denúncia para oferecer espaço para manifestação. Thaislane Sabel, vereadora eleita, informou que não se manifestaria sobre o assunto neste momento. A vereadora reeleita Silma Alves também optou por não comentar o caso. A vereadora Ivete Ricardi, que disputou a reeleição sem sucesso, não respondeu às mensagens e não atendeu aos contatos telefônicos feitos pela nossa equipe.
Andamento e Prazo para Prestação de Contas
O caso segue em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que examina as evidências juntamente com o Ministério Público Eleitoral, este último acompanhando de perto as decisões e despachos relacionados ao processo. Vale lembrar que o prazo final para candidatos e partidos apresentarem a prestação de contas das campanhas referentes ao primeiro turno encerra-se em 5 de novembro de 2024, conforme estipulado pela Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.607/2019.
Pessoas Citadas no Processo
Além das vereadoras mencionadas, outras 17 pessoas são alvos da investigação:
- Allan da Silva Raimundo
- Claudino de Lima e Cruz
- David Moreira da Silva
- Elias Pereira dos Santos
- Gabriel Eugênio Dultra Santana
- Jackson Rodrigues Araújo
- Jadir da Costa Dias Filho
- João Paulo Sales da Paz
- João Ronaldo Celestino dos Santos
- José Carlos Leonardo da Silva
- José Cunha Alencar
- Marcos da Silva Teixeira
- Naiana Franco dos Santos
- Patric Tamber Ribeiro de Deus
- Roselandia Cavalcante Damasceno
- Silmara Alves dos Santos
- Yuri Laranjeira de Souza
Nota: Este blog oferece espaço para que todos os citados possam se manifestar e apresentar suas versões dos fatos. A equipe do Blog TV Web Barreiras está à disposição para registrar eventuais respostas ou posicionamentos.
Da redação Tv Web Barreiras
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