Ao defender a unificação dos pleitos em 2018, o líder do Solidariedade, deputado Arthur Maia (BA), afirmou, em audiência pública da Comissão da Reforma Política desta quinta-feira (12), que o Brasil vive uma overdose de eleições. Para o parlamentar, o excesso de eleições no país está desqualificando a democracia. “O modelo atual tem, de maneira perversa, banalizado a nossa democracia. Os índices de audiência dos programas eleitorais têm diminuído a cada eleição, porque o eleitor está saturado. Precisamos mudar essa situação”, disse.
Sobre a coincidência das eleições, Arthur Maia defendeu o mandato tampão. “Acredito que já está superada a ideia da prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores para seis anos. Isso seria a ruptura com a ordem constitucional e abriria precedentes. Portanto, a meu ver, a melhor proposta é o mandato tampão, em que osprefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão mandato até 2018”, afirmou.
O líder do Solidariedade também é contra a reeleição para cargos no Executivo. Para ele, a reeleição “têm trazido consequências nefastas ao município”. Arthur Maia foi prefeito do município de Bom Jesus da Lapa, entre 1992 e 1996, e acredita que a impossibilidade de reeleição à época lhe permitiu realizar um mandato com “mais tranquilidade que os prefeitos reeleitos atualmente não têm”. “Pude terminar o meu mandato sem dever a ninguém, com as contas em dia. Ao assumir o mandato, o prefeito já organiza a administração do seu governo com vistas à reeleição. Por conta disto, em regra, os segundos mandatos têm tido qualidade muito inferior aos primeiros”, destacou.
Ao final de sua explanação, o deputado Arthur Maia solicitou aos palestrantes o levantamento de dados sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos prefeitos em reeleição e das contas aprovadas pelos Tribunais de Contas dos Municípios em primeiro e segundo mandato, para comparação.Participaram da audiência pública representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da União dos Vereadores do Brasil.
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