Recentemente foi divulgado no diário oficial e na mídia a exoneração de Antônio Henrique Junior do cargo de Chefe o Setor de Compras e Contratação de Serviços da Prefeitura de Barreiras, as informações ainda são de que a saída foi a pedido do servidor. A exoneração do cargo foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 10 de dezembro de 2013 pegando algumas pessoas de surpresa, muitos ainda se perguntam porque ele teria pedido para sair.
Mas um documento pode ser a resposta para todas as duvidas. Nossa equipe teve acesso ao Oficio de nº 714/2013 da Presidência da Câmara Municipal de Barreiras subscrita por outros 07 vereadores, destinada a 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras protocolado na mesma no dia 06 de novembro. Um mês antes da saída de Toinho ser oficiada no Diário Oficial.
Em seu conteúdo, os vereadores cobram por meio deste oficio que o Promotor de Justiça Substituto tome as devidas providências quanto a ocupação do filho do prefeito em um cargo em comissão, o que fere o artigo 37 da Constituição Federal e a Súmula Vinculante de nº 13/2008 do Supremo Tribunal Federal (veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios).
Assim como no caso do Deputado Federal José Genoino que renunciou ao seu mandato para evitar a cassação do mesmo, é de se imaginar que Toinho tenha pedido a exoneração do cargo para evitar um desgaste ainda maior a gestão de seu pai, o que não indica que Antonio Henrique Junior poderá ficar de fora do quadro de servidores do município. A lei permite que parentes possam assumir cargos de Secretários uma vez que estes são de confiança, técnicos e de livre nomeação.
Seguindo a mesma linha podemos afirmar que dois dos vereadores que assinaram o documento no mês de novembro, assinaram agora em dezembro um requerimento ao presidente do Poder Legislativo pedindo que fosse posto em pauta para votação o Projeto de Lei Nº 019/2013 de autoria do Poder Executivo que cria novas secretárias.
Sites e blogs da cidade já anunciaram informações de que os empregos gerados por essas secretarias seriam usados como moeda de troca para garantir o apoio destes edis na base do governo.
Os parlamentares que assinaram o oficio destinado a 1º Promotoria de Justiça de Barreiras tratando da irregularidade da ocupação de um cargo por Toinho foram: Alcione Rodrigues, Ben Hir (B.I), Carlos Tito, Célio Akama, Gilson Rodrigues, Lúcio Carlos, Karlúcia Macêdo e Otoniel Teixeira.
Da redação TV WEB BARREIRAS
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