Prefeitos de todo o Brasil devem entregar até o dia 31 de agosto o Plano Plurianual (PPA) de seus respectivos municípios, referente ao período 2014-2017. Na elaboração do documento, deve-se planejar as ações para a execução de políticas públicas em benefício da população. Evidenciando a importância das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento local, o Sebrae Nacional desenvolveu um material, que será entregue aos gestores, na qual são apresentadas sugestões de programas para contribuir com ambiente favorável à promoção de negócios.
Cada prefeito receberá um folder explicativo (http://www.sebrae.com.br/uf/bahia/setores-de-atuacao/politicas-publicas/politicas-publicas/folder-ppa/), que fala sobre a importância de se priorizar o desenvolvimento local no PPA. Segundo a publicação, essa priorização vai gerar mais oportunidades para os micro e pequenos negócios, o que, consequentemente, trará benefícios para a economia dos municípios. Será enviada também uma cartilha (http://www.sebrae.com.br/uf/bahia/setores-de-atuacao/politicas-publicas/politicas-publicas/cartilha-desenvolvimento-local-no-plano-plurianual/view), com sugestões de programas que possam atender a essa demanda.
De acordo com o coordenador da Unidade Sebrae em Barreiras, Emerson Cardoso, “o mais importante é colocar a pauta dos pequenos negócios na agenda prioritária do poder público municipal. Devem ser promovidas ações que fomentem a economia local através da implementação dos dispositivos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.”
O material foi enviado juntamente com uma carta (http://www.sebrae.com.br/uf/bahia/setores-de-atuacao/politicas-publicas/politicas-publicas/carta-do-ministro-da-micro-e-pequena-empresa/) do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, direcionada aos prefeitos. Ele destaca a importância das micro e pequenas empresas, dos microempreendedores individuais e dos pequenos produtores rurais para o fortalecimento da economia dos municípios. “Nós sabemos como são grandes os desafios dos municípios. O importante é que existem parceiros que podem ajudá-los nessa missão: são os microempreendedores individuais, micro e pequenos empresários, agricultores familiares e pequenos produtores rurais”, escreveu o ministro.
A iniciativa do Sebrae Nacional conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios, da Frente Nacional dos Prefeitos. Na Bahia, o Sebrae estadual tem o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB). Os prefeitos da Bahia que tiverem dúvidas em relação ao material podem procurar as 10 regionais do Sebrae na Bahia em Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Irecê, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista ou entrar em contato com a Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Bahia no telefone (71) 3320-4441.
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