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PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO DESIDÉRIO DESTACA AÇÕES DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO


Neste primeiro semestre do ano o vereador Manoel Bega, Presidente da Casa, comemora os resultados positivos de sua gestão parlamentar. Manoel Bega vem demonstrando competência, responsabilidade e disposição, se destacando assim por sua forma democrática de atuação. Todo seu comportamento e trabalho foram elogiados pelos seus eleitores, simpatizantes e colegas vereadores, sendo assim Manoel Bega avalia como positivo este primeiro semestre de 2013.
O Parlamentar também destaca as inúmeras indicações aprovadas que buscam melhorias para a população, visitas realizadas para fiscalizar obras e conhecer os anseios das comunidades, dos projetos aprovados que beneficiam as áreas da saúde e educação no município dentre tantas outras ações realizadas. Manoel Bega também agradece ao Prefeito Demir Barbosa, aos colegas vereadores e funcionários da Casa pela dedicação e desempenho dos serviços prestados em prol do povo de São Desidério.
As atividades parlamentares serão retomadas no mês de agosto, quando será realizada a primeira sessão ordinária do segundo semestre legislativo do ano de 2013.
Principais Indicações aprovadas por unanimidade:
Indicação Nº 06/2013, de autoria da vereadora Graça Gobbi dispõe sobre a revitalização da Rua Alberto Porto e Alto do Cristo, São Desidério;
Indicação Nº 07/2013, de autoria do vereador Gerivaldo soares, solicita a construção de Praça Pública e complementação da pavimentação no Povoado de Ilha do Vitor;
Indicação Nº 09/2013, de autoria dos vereadores Devanir Rodrigues e Sebastião Teixeira, dispõe sobre a construção de Posto Policial com viatura na Roda Velha I, com atendimento 24h, inclusive na Roda velha II;
Indicação Nº 16/2013, de autoria do vereador Gerson da Coelba, solicita a construção de Ponte sobre o Rio São Desidério ligando o povoado de Ribeirão ao povoado de Cachoeira;
Indicação Nº 19/2013, de autoria do vereador Joacy Ferreira, solicita uma torre de celular na localidade de Penedo, atendendo localidades vizinhas.
Indicação Nº 21/2013, de autoria do vereador Biracy Silvério, solicita pavimentação ou calçamento com bloquetes, construção de uma praça com plantas frutíferas nativas da região, no povoado de Vila Nova;
Indicação Nº 22/2013, de autoria do vereador José Neves Barbosa, solicita construção de uma praça no povoado de Capim Branco, em São Desidério;
Indicação Nº 26/2013, de autoria do vereador Antenor Barbosa, solicita pavimentação asfáltica no Povoado de Penedo e uma Praça;
Indicação Nº 27/2013, de autoria do vereador Antenor Barbosa, solicita construção de um Posto de Saúde no povoado de Morrão;
Indicação Nº 36/2013, de autoria do vereador Gerson Carvalho, solicita construção de cobertura em Laje do canal que se inicia ao fundo do cemitério e segue até a Rua São Felix;
Indicação Nº 36/2013, de autoria da vereadora Graça Gobbi, solicita a pavimentação em bloquete da Rua Lourenço de Farias e construção de uma passarela em cima do canal de irrigação da Codevasf;
Indicação Nº 40/213, de autoria dos vereadores Sebastião Teixeira e Devanir Rodrigues, solicita a ampliação da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães em Roda Velha I;
Indicação Nº 41/2013, de autoria do vereador Gerivaldo Soares, solicita construção de uma Quadra Poliesportiva e Implantação de Orelhão no Povoado de Beleza.
Principais Projetos Aprovados:
Projeto de Lei Nº 04/2013, dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de São Desidério. De autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei Nº 01/2013, autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termos de confissão e novação de dividas, com secretarias e órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas e entidade privadas que prestem serviços públicos, além de Instituições de Crédito oficiais publicas e privadas, entes privados e mistos, com a iniciativa privada relacionada ao terceiro setor, além de entidades publicas e privadas de ensino superior. De autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei Nº 02/2013, concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 08/2013, que altera a Lei Nº 017/2007, que dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, em sua atual redação, no que tange ao anexo II, e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei nº 07/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera a tabela salarial que constitui o Anexo II da Lei Nº 09/2004, de 13 de dezembro de 2004 que instituiu o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de São Desidério do Estado da Bahia e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.

“A Câmara de São Desidério conduz todos seus trabalhos com responsabilidade e todos os vereadores trabalham em beneficio da comunidade, cada um fazendo sua parte, em sua área”, destaca Manoel Bega.

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