OZIEL OLIVEIRA TEVE ATUAÇÃO DESTACADA NA VOTAÇÃO DA MP QUE SOCORRE OS ATINGIDOS PELA SECA NO NORDESTE

Depois de uma intensa negociação, o plenário da Câmara dos Deputados, aprovou na tarde desta quarta-feira (10), a Medida Provisória 610/13, que prevê socorro a atingidos pela seca. O relator, senador Eunício Oliveira na Comissão Mista, estendeu os benefícios a todos os produtores rurais do Nordeste.

O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), que foi membro da Comissão Mista que analisou a MP 610/13, apresentado nove emendas e todas foram acatadas pelo relator, teve uma atuação destacada durante o processo de votação no plenário da Câmara, em certos momentos da sessão, encaminhou em nome do partido, portanto, liderando a bancada do PDT.

“Essa medida provisória atende ao clamor dos pequenos, médios e grandes produtores do Brasil, em especial, do Oeste e do semiárido  baiano. Esse texto aprovado vai permitir que os pequenos e médios produtores tenham acesso a novos créditos além da repactuação da suas dívidas junto aos bancos oficiais. Quero agradecer o senador Eunício Oliveira, que acatou nove emendas minhas ao relatório final, com isso, os agricultores baianos poderão voltar a produzir e sustentar suas famílias. Trabalhei de maneira incansável durante a tramitação da MP na Comissão Mista e durante a votação em plenário, mas com a certeza do dever cumprido”, comemorou Oziel Oliveira.

A medida provisória ainda precisa ser analisada pelo plenário do Senado Federal, antes de ser sancionada pela presidente da República.

DÍVIDAS

Pelo texto aprovado, dívidas originais de agricultores do semiárido com valor de até R$ 15 mil terão descontos de 85%; entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, de 75%; e entre R$ 75 mil e R$ 100 mil, de 50%. Nas demais localidades do Nordeste, os abatimentos são de 65%, 45% e 40% para os mesmos valores contraídos. Depois de concedido o desconto, caso o produtor tenha interesse, poderá refinanciar o saldo remanescente em até dez anos, com carência mínima de três anos, e taxa de juros de 3,5% ao ano.