Os eleitores convocados para trabalhar como mesários na eleição deste ano têm até esta segunda-feira (13) para apresentar justificativa de recusa da nomeação, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido de licença tem que ser apresentado na zona eleitoral responsável pelo chamamento. Já a Justiça Eleitoral tem até quarta (15) para acatar ou negar a solicitação. Quem não comparecer ao pleito sem justificativa, deverá ser acionado por descumprimento de ordem judicial. A pena para a infração, geralmente, consiste em uma multa aplicada de acordo com o prejuízo causado ao andamento do trabalho, porém o faltoso poderá sofrer punição penal.
Postar um comentário
Os comentários publicados são de total responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Blog TV Web Barreiras. Não são permitidos comentários que desrespeitem a legislação vigente, a moral, os bons costumes ou que infrinjam direitos de terceiros. O Blog TV Web Barreiras se reserva o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer comentário que não atenda a essas diretrizes ou que esteja fora do contexto da discussão. Comentários anônimos ou sem identificação também poderão ser excluídos.