Depois das etapas preparatórias, Barreiras realizou a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL. O evento aconteceu nos dia 06 e 07 de fevereiro de 2012 no Centro Cultural Rivelino Carvalho e Auditório do Hotel Solar das Mangueiras.
A 1ª CONSOCIAL é uma realização da Controladoria Geral do Município, juntamente com segmentos do Poder Público, Sociedade Civil e Conselhos de Políticas Públicas, o qual foi convocada por Decreto em 29 de dezembro de 2011, considerando o disposto do Decreto Presidencial de 11 de dezembro de 2010.
O tema da conferência foi “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública” e o objetivo principal é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
As etapas preparatórias aconteceram desde a convocação da I CONSOCIAL: através do Decreto Municipal nº 147 de 29 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal nº 11 de 17 de janeiro de 2012 até a última reunião, dia 01/02/2012, dentre 4 (quatro) reuniões realizada com a COMU, para discutir e deliberar sobre aspectos relacionados à Conferência.
“Acredito que é um avanço para nossa cidade, em que a CGU – Controladoria Geral da União ofereceu esta oportunidade, para que a sociedade se reúna para discutir questões sobre transparência e controle no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. O Governo Cidade Mãe também contribuiu de forma positiva para a realização desse evento”, disse Rosinete Porto, Controladora Geral do Município.
ELEIÇÃO DOS DELEGADOS - Na ocasião, representantes dos mais amplos setores da população local elegeram delegados e propostas voltadas à promoção da transparência pública e ao estímulo da participação dos cidadãos no acompanhamento e controle da gestão pública. As 20 diretrizes priorizadas ao longo da Conferência serão encaminhadas à etapa estadual da CONSOCIAL, marcada para os dias 29 e 30 de março de 2012 em Salvador. Nos dias de 18 a 20 de maio de 2012, será a etapa nacional em Brasília.
Cumprindo o que foi acordado no Regimento Interno da I CONSOCIAL do nosso Município, no seu art. 21, VIII, segue publicação do Relatório Final, o qual já foi encaminhado via on-line no site: www.consocial.cgu.gov.br.
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