Acordo entre MPBA e Município de Barreiras garante livre acesso da população ao cemitério público

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Município de Barreiras firmaram um acordo, na última sexta-feira, dia 11, durante a ação do PGJ Itinerante, na região oeste, que vai garantir livre acesso da população ao cemitério público da cidade. A situação estava afetando a comunidade da Passagem Funda, localizada na zona rural do Município que, desde novembro de 2021, enfrentava dificuldades para acessar o cemitério público local, o que comprometia o direito ao culto aos mortos e o vínculo com seus entes queridos.

O acordo foi conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, com mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). Ele efetivado após a realização de 16 reuniões com representantes das famílias envolvidas, da Prefeitura de Barreiras e da comunidade em geral. A solução envolveu a cooperação entre moradores da comunidade da Passagem Funda, compensações de terrenos entre particulares e o apoio do Município, que contribuiu com serviços de medição, além de se comprometer com obras para melhorias da infraestrutura do local. “A atuação assegurou o respeito à memória e à dignidade das famílias da região”, destacou o promotor de Justiça Rodolfo Fontenele.

Além do promotor de Justiça, participaram das reuniões de mediação o secretário municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte de Barreiras (Seinfra), Bruno José de Castro; a diretora da Seinfra, Adriana Sampaio de Araújo; o técnico em topografia da Seinfra, Andrei Lopes Arruda; o advogado Isidro Cardoso Cruz; e representantes das famílias e da comunidade.

Assessoria de comunicação do MP